O ENSINO DE HISTÓRIA E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA PÚBLICA

Resumo

O presente estudo analisa o papel do ensino de História nas escolas públicas brasileiras como instrumento estratégico para a promoção de uma educação antirracista, à luz das transformações legais e curriculares advindas da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008. Essas legislações ampliam as responsabilidades da escola ao instituírem a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, tensionando práticas pedagógicas historicamente marcadas pelo eurocentrismo e pela invisibilização de sujeitos negros e indígenas. O estudo articula referenciais teóricos e normativos, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, com contribuições de autores como Gomes, Munanga, Silva e Bittencourt, evidenciando que o ensino de História constitui espaço privilegiado de construção de identidades, memórias e narrativas sociais. Discute-se que a efetivação de uma educação antirracista exige não apenas o cumprimento formal das legislações, mas a reconfiguração do currículo, das metodologias e dos processos formativos docentes. Destaca-se que práticas pedagógicas comprometidas com a diversidade devem ultrapassar abordagens pontuais e incorporar de forma contínua e crítica as contribuições históricas, culturais e políticas de povos afrodescendentes e indígenas. Por fim, o estudo evidencia que, embora persistam desafios estruturais, como a ausência de formação adequada, materiais didáticos insuficientes e resistências institucionais, há avanços significativos decorrentes de políticas públicas e iniciativas pedagógicas inovadoras. Conclui-se que o ensino de História, quando orientado por uma perspectiva antirracista, contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, para a valorização da diversidade e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.