EDUCAÇÃO INFANTIL COMO TERRITÓRIO DE DIREITOS: EXPERIÊNCIAS, QUALIDADE E INTENCIONALIDADE PEDAGÓGICA

Resumo

A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e possui especificidades que impedem sua compreensão como preparação antecipada para o Ensino Fundamental. Este artigo analisa a Educação Infantil como território de direitos, experiências e relações, discutindo a articulação entre currículo, brincadeira, participação, literatura, espaços, diversidade, cuidado e documentação pedagógica. Trata-se de ensaio teórico-documental, de abordagem qualitativa, fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, na Base Nacional Comum Curricular, nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil e no Currículo da Cidade de São Paulo, em diálogo com estudos sobre infância, literatura, relações étnico-raciais e documentação pedagógica. A análise foi organizada em cinco eixos: concepção de criança e currículo; interações, brincadeira e participação; ambientes e experiências; diversidade e pertencimento; e observação, documentação e avaliação. Sustenta-se que a qualidade da Educação Infantil não decorre da presença isolada de materiais, projetos ou atividades, mas da coerência entre concepções, condições institucionais, organização dos tempos e espaços, formação profissional e possibilidades efetivas de participação das crianças. Conclui-se que garantir direitos na Educação Infantil exige superar tanto práticas escolarizantes quanto concepções assistencialistas, reconhecendo bebês e crianças como sujeitos que produzem culturas, interpretações e relações no presente.